Abrir empresa na França sendo não residente

Abrir empresa na França sendo não residente é perfeitamente legal e possível a 100 % à distância. O único passo que realmente trava os fundadores estrangeiros é o depósito do capital social. A solução é depositá-lo perante um notário francês, depositário legal dos fundos, que emite o certificado em 24 horas, sem conta bancária francesa e sem viajar. Para um não residente a tarifa é de 500 €.

Viva no Brasil, em Portugal, em Angola, em Moçambique ou em qualquer outro país, este guia pilar reúne tudo o que precisa de saber para criar a sua sociedade francesa a partir do estrangeiro.

Em resumo

• Depósito do capital 100 % online perante notário, sem se deslocar nem abrir conta em França.
• Tarifa fixa de 500 € para não residentes; certificado de depósito em 24 h.
• Mesmo percurso a partir do Brasil, da UE ou de qualquer país; transferência em euros.
• Documentos: passaporte, número fiscal do seu país, estatutos e sede social em França.

Porque é que o depósito do capital bloqueia os não residentes

Em França, o depósito do capital social é uma formalidade prévia ao registo da maioria das sociedades. Tradicionalmente fazia-se num banco, e é aí que começa a dificuldade para quem vive no estrangeiro: os bancos franceses são relutantes em abrir uma conta a um não residente sem marcação presencial, impõem prazos longos e multiplicam os justificativos.

O resultado é um círculo vicioso:

• Sem conta não há depósito.
• Sem depósito não há certificado.
• Sem certificado não há registo.

Para um fundador no Brasil ou noutro país, deslocar-se fisicamente a uma agência francesa não é realista. O projeto para antes de arrancar.

A solução: o notário francês, depositário legal dos fundos

No direito francês, o notário é um oficial público investido de autoridade pelo Estado. O Código Comercial (Code de commerce) reconhece-o como depositário do capital social, tal como um banco ou a Caisse des Dépôts. Pode, por isso, receber o seu capital e emitir o certificado de depósito (attestation de dépôt) exigido para o registo.

O escritório Cellard Notaires & Avocats concebeu um percurso inteiramente digital. A convenção de honorários é assinada eletronicamente, o pagamento é feito online, os fundos são depositados na conta do escritório na Caisse des Dépôts (CDC) —a caixa pública de depósitos do Estado— e o certificado é entregue por via eletrónica. Em nenhum momento abre uma conta bancária em França ou viaja.

Passo a passo: criar a sociedade francesa à distância

1. Constitua o processo online. Indique forma, denominação, montante do capital e sócios, e carregue os seus documentos.
2. Assine a convenção de honorários por via eletrónica.
3. Pague online os honorários do notário.
4. Transfira o capital em euros para a conta do escritório na Caisse des Dépôts, seja qual for o seu país.
5. Receba o certificado de depósito em 24 h após a receção dos fundos e de um processo completo.
6. Registe a sociedade no balcão único (guichet unique) do INPI.
7. Liberte o capital na conta da sociedade depois de transmitidos o KBIS (certidão do registo comercial) e o RIB (dados bancários).

Documentos necessários (não residente)

• Passaporte ou documento de identidade válido.
• Comprovativo do domicílio da sede social em França (arrendamento, domiciliação ou atestação).
• Projeto de estatutos da sociedade, sem assinatura e sem data.
• Número de identificação fiscal estrangeiro: o número que o identifica perante a administração fiscal do seu país (CPF no Brasil, NIF em Portugal, NIF/NUIT em Moçambique, etc.).

Todos os documentos se transmitem online. Nenhum original em papel tem de viajar até França.

Do Brasil e de outros países: moeda e fuso horário

O percurso é o mesmo a partir da União Europeia ou do Brasil, mas convém antecipar dois detalhes práticos:

• Moeda. O capital deposita-se em euros. Se a sua conta está em reais, kwanzas ou outra moeda, preveja o câmbio no seu banco e uma margem de tempo para a transferência internacional chegar.
• Fuso horário. Entre o Brasil e a França há várias horas de diferença; organize os envios de documentos para não perder um dia útil. O processo online está disponível 24/7.

Pode criar uma SAS, SASU, SARL, EURL, SCI ou outra forma comum. Se reside em Portugal, consulte a guia para depositar o capital desde Portugal.

Prazos e custo num relance

O montante é único, conhecido à partida, sem subscrição nem compromisso. Não prometemos um prazo de registo, que depende do balcão único e da completude do processo.

Esta informação tem caráter geral e informativo e não constitui aconselhamento fiscal personalizado; a sua situação concreta deve ser analisada com o seu consultor ou com o notário.

FAQ

Posso criar uma sociedade francesa se vivo no Brasil? Sim. O percurso é inteiramente online e serve tanto para residentes na União Europeia como no Brasil ou noutros países. Fornece o passaporte e o seu número fiscal nacional.

Preciso de uma conta bancária francesa? Não. O notário é o depositário dos fundos, depositados na sua conta na Caisse des Dépôts. A transferência faz-se a partir da sua conta habitual.

Em que moeda deposito o capital? Em euros. Se a sua conta está noutra moeda, o seu banco faz o câmbio ao ordenar a transferência internacional.

Quanto tempo demora a obter o certificado? É emitido em 24 horas após a receção dos fundos e de um processo completo.

Qual é o preço para um não residente? 500 €, tarifa fixa, sem subscrição nem compromisso.

Tenho de viajar para França? Não. Assinatura eletrónica, pagamento online, transferência a partir do seu país e certificado eletrónico: tudo à distância.

Deposite o seu capital online → https://depotdecapital.com/en/dossier

Certificado de depósito em 24 h, preço fixo, sem conta bancária francesa.